Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 2 de 19/02/2014
Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 2 de 19/02/2014
|
Ementa | O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE "DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS", E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO, RESOLVE: |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/2014] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
|
|
Indexação |
DESIGNAÇÃO , SENADOR , MOZARILDO CAVALCANTI , ESTADO DE RORAIMA (RR) , TITULAR , REPRESENTAÇÃO , BRASIL , PARLAMENTO , MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) .
|