Decreto Legislativo nº 11 de 08/02/2017
Decreto Legislativo nº 11 de 08/02/2017
|
Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO AO SISTEMA PATENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE PATOS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/02/2017] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | Origem: PDS 141/2015. Autor: Câmara dos Deputados |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , PATOS DE MINAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Outorga |