Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, crédito suplementar no valor de Cr$1.130.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
(Publicado no DO de 30.12.1991)
Retificação
No Anexo I, Onde se lê: Natureza Fonte Cr$1.000,00
23192.15.084.0492.2800.0125
Fundação Legião Brasileira
de Assistência 3.4.11.41 192 30.000
23202.15.084.0492.2012.0001
Contribuição para a Formação
do Patrimônio do Servidor Público 3.4.90.41 192 30.000
Leia-se:
23192.l5.084.0492.2800.0125
Fundação Legião Brasileira
de Assistência 3.4.11.41 153 30.000
23202.15.084.0492.2012.0001
Contribuição para a Formação
do Patrimônio ao Servidor
Público 3.4.90.41 153 30.000