Decreto Legislativo nº 380 de 27/09/2001

Decreto Legislativo nº 380 de 27/09/2001

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO FUTURA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE SÃO GONÇALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/09/2001] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 216 DE 2001.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Outorga