Decreto Legislativo nº 377 de 09/07/2009

Decreto Legislativo nº 377 de 09/07/2009

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A SISTEMA NOROESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE OSVALDO CRUZ, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/07/2009] (p. 9, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 164 DE 2009.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , OSVALDO CRUZ (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .