Decreto Legislativo nº 371 de 21/12/2007

Decreto Legislativo nº 371 de 21/12/2007

Ementa

APROVA O TEXTO DO CONVENIO PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE COOPERAÇÃO REGIONAL PARA A EDUCAÇÃO DE ADULTOS NA AMERICA LATINA E NO CARIBE - CREFAL, CELEBRADO NA CIDADE DO MEXICO, EM 19 DE OUTUBRO DE 1990.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/12/2007] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 21/08/2008] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 214 DE 2007.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , CRIAÇÃO , CENTRO CULTURAL , EDUCAÇÃO , ADULTO , AMBITO , AMERICA LATINA .

Normas posteriores