Decreto Legislativo nº 367 de 26/09/2001

Decreto Legislativo nº 367 de 26/09/2001

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO MARIA RAINHA DA PAZ PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE MANHUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/09/2001] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 159 DE 2001.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MANHUAÇU (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .