Decreto Legislativo nº 366 de 30/07/2003

Decreto Legislativo nº 366 de 30/07/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO PROGRESSISTA DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA SONORA DE IGARAPE DO MEIO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE IGARAPE DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/07/2003] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 739 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , IGARAPE DO MEIO (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .