Decreto de 19/03/2010 ( seq-sf: 9 )
Decreto de 19/03/2010 ( seq-sf: 9 )
|
Ementa | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "FAZENDA FLORESTA E TEXAS", SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/2010] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , SÃO MATEUS (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto de 19/03/2010 ( seq-sf: 9 )]
|