Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou e eu, AURO MOURA ANDRADE, VICE-PRESIDENTE, no exercício da PRESIDÊNCIA, nos termos do art. 47, letra p, do Regimento Interno, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 1961.
Artigo único - São suprimidas, na coluna de “observações” do Quadro de que trata o art. 8 da Resolução nº 6, de 1960, as notas referentes à supressão, pela vacância, existentes em relação a cargos de “Oficial da Ata”, “Oficial Bibliotecário” e “Oficial Arquivologista”.
SENADO FEDERAL, em 20 de outubro de 1961.
Auro Moura Andrade
VICE-PRESIDENTE, no exercício da PRESIDÊNCIA
(Projeto de Resolução nº 35/61)
Publicada no DCN (Seção II) de 21-10-61