Resolução do Senado Federal nº 48 de 31/08/2010

Resolução do Senado Federal nº 48 de 31/08/2010

Ementa

ALTERA A RESOLUÇÃO 28, DE 2010, DO SENADO FEDERAL, COM VISTAS A RETIFICAR OS NOMES DOS CREDORES DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E O JAPAN BANK FOR INTERNATIONAL COOPERATION (JBIC) E UM CONSORCIO DE BANCOS JAPONESES LIDERADO PELO SUMITOMO MITSUI BANKING CORPORATION (SMBC), PARA FINANCIAMENTO PARCIAL DO EMPREENDIMENTO LINHA 4 - AMARELA DO METRO DE SÃO PAULO, DESENVOLVIDO EM COFINANCIAMENTO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 01/09/2010] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PRS 50/2010. AUTOR: COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Catálogo

EMPRESTIMO EXTERNO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , NOME , CREDOR , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , PAIS ESTRANGEIRO , JAPÃO , DESTINAÇÃO , METRO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração