Decreto Legislativo nº 49 de 18/04/2002

 

Decreto Legislativo nº 49 de 18/04/2002

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA RUSSIA SOBRE COOPERAÇÃO NA AREA DA QUARENTENA VEGETAL, CELEBRADO EM MOSCOU EM 22 DE JUNHO DE 2000.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/04/2002] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 22/11/2001] (p. 29026, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 421 DE 2001.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , DEFESA SANITARIA , VEGETAIS , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , RUSSIA .

Normas posteriores