Decreto Legislativo nº 48 de 23/01/2004

Decreto Legislativo nº 48 de 23/01/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRIUNFO - PE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TRIUNFO, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/01/2004] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 743 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , TRIUNFO (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .