Lei nº 12.235 de 19/05/2010
Lei nº 12.235 de 19/05/2010
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Ementa | Institui o Dia Nacional de Combate ao Dengue. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/05/2010] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - ECD 23 DE 2002. |
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Classificação Temática |
Política Social / Saúde
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , COMBATE , DOENÇA TROPICAL .
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