Lei nº 12.199 de 14/01/2010
Lei nº 12.199 de 14/01/2010
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Ementa | Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/2010] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO SEBASTIÃO BALA ROCHA - PLC 175 DE 2008. |
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Classificação Temática |
Política Social / Saúde
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , COMBATE , PREVENÇÃO , AGRESSÃO , PARTE , CORPO HUMANO .
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