Lei nº 12.198 de 14/01/2010

Lei nº 12.198 de 14/01/2010

Ementa

Dispõe sobre o exercício da profissão de Repentista.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/01/2010] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: DEPUTADO ANDRÉ DE PAULA - PLC 174 DE 2009.

Classificação Temática

Política Social / Trabalho e Emprego

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

NORMAS , RECONHECIMENTO , CATEGORIA PROFISSIONAL , ATIVIDADE ARTISTICA .