Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
LEI Nº 12.193, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Designa como Dia da Inovação o dia 19 de outubro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica designado Dia da Inovação o dia 19 de outubro.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Sergio Machado Rezende