Decreto nº 6.880 de 19/02/1941
Decreto nº 6.880 de 19/02/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA À REFINADORA PAULISTA S.A. CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DE UM DESNÍVEL EXISTENTE NO RIO CHIBARRO, NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 276, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , ARARAQUARA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 284, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |