Decreto nº 6.878 de 18/06/2009

Decreto nº 6.878 de 18/06/2009

Ementa

ALTERA E ACRESCE ARTIGO AO ANEXO I DO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/06/2009] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE , ESTATUTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 13-A - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração