Decreto nº 6.868 de 04/06/2009

Decreto nº 6.868 de 04/06/2009

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PROTIC) E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE SEU COMITE GESTOR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/06/2009] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

CRIAÇÃO , AMBITO , EXECUTIVO , PROGRAMA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , TECNOLOGIA DIGITAL , TELECOMUNICAÇÃO , TELEVISÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 6.868 de 04/06/2009]

Art. 3 [Decreto nº 6.868 de 04/06/2009]

Art. 4 [Decreto nº 6.868 de 04/06/2009]

Art. 5 [Decreto nº 6.868 de 04/06/2009]

Art. 8 [Decreto nº 6.868 de 04/06/2009]