Decreto nº 6.862 de 27/05/2009

Decreto nº 6.862 de 27/05/2009

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ATIGO 13 DO DECRETO 1.565, DE 21 DE JULHO DE 1995, QUE REGULAMENTA A LEI 8.829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, ESTABELECENDO A DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS POR CLASSE DA CARREIRA DE OFICIAL DE CHANCELARIA E DA CARREIRA DE ASSISTENTE DE CHANCELARIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/05/2009] (p. 24, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DEFINIÇÃO , QUANTITATIVO , CARGO DE CARREIRA , OFICIAL DE CHANCELARIA , ASSISTENTE DE CHANCELARIA , SERVIÇO , EXTERIOR , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração