Decreto nº 6.860 de 27/05/2009

Decreto nº 6.860 de 27/05/2009

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, INTEGRA O CENTRO DE REFERENCIA PROFESSOR HELIO FRAGA A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, ALTERA E ACRESCE ARTIGO AO ANEXO 1 E ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.725, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FIOCRUZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/05/2009] (p. 12, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 30-A - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 6.860 de 27/05/2009]

Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto nº 6.860 de 27/05/2009]

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 6.860 de 27/05/2009]

Art. 3 [Decreto nº 6.860 de 27/05/2009]

Art. 4 [Decreto nº 6.860 de 27/05/2009]

Art. 6 [Decreto nº 6.860 de 27/05/2009]

Art. 7 [Decreto nº 6.860 de 27/05/2009]

Art. 8 [Decreto nº 6.860 de 27/05/2009]

Anexo 1 [Decreto nº 6.860 de 27/05/2009]

Anexo 2 [Decreto nº 6.860 de 27/05/2009]