DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991

Abre à Presidência da República, em favor do Estado Maior das Forças Armadas, crédito suplementar no valor de Cr$3.360.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

(Publicado no DO de 17.12.1991)

Retificação

Na página 29189, 1ª coluna, Onde se lê:

- Anexo I

“20105.06.007.0021.2257.0003

Reparos e Conservação de Edificações Públicas 34.90.39  100 3.360”

- Anexo II

“20105.06.078.0185.2033.0004

Manutenção de Creche 34.90.30 100 3.360”

Leia-se:

- Anexo I

“20105.06.007.0021.2257.0003

Reparos e Conservação de Edificações Públicas 34.90.39 100 1.088”

- Anexo II

“20105.06.078.0185.2033.0004

Manutenção de Creche 34.90.30 100 1.088”