Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, e eu, AURO MOURA ANDRADE, PRESIDENTE, nos termos do art. 47, nº 16, do Regimento Interno, promulgo a seguinte

Resolução nº 38, de 1966 (*)

Aposenta o Diretor, PL-1, Francisco Rodrigues Soares Pereira, com os proventos correspondentes ao cargo de Vice-Diretor-Geral.

Artigo único - É aposentado, de acordo com o art. 191; § 1º, da Constituição Federal, combinado com o art. 345, item IV, da Resolução nº 6, de 1960, e a gratificação adicional a que faz jus, com os proventos correspondentes ao cargo de Vice-Diretor-Geral, PL-0, o Diretor, PL-1, do Quadro da Secretaria do Senado Federal, Francisco Rodrigues Soares Pereira.

SENADO FEDERAL, em 11 de agosto de 1966.

Auro moura andrade

PRESIDENTE do SENADO FEDERAL

 

     (*) Republicado por ter saído com incorreções no DCN de 12/08/1966.