Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO DE 1º DE ABRIL DE 2009.
Declara luto oficial.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, e tendo em vista o disposto no art. 89 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972,
DECRETA:
Artigo único. É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de Raúl Ricardo Alfonsin, ex-Presidente da República Argentina.
Brasília, 1º de março de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Tarso Genro