Decreto nº 5.942 de 10/07/1940
Decreto nº 5.942 de 10/07/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA CONCEDIDA PELO DECRETO NÚMERO 4.285, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1939. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 37, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , AMIANTO , MUNICIPIO , MARACAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |