Decreto nº 5.931 de 09/07/1940
Decreto nº 5.931 de 09/07/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME NOVE (9) CARGOS EXTINTOS, DE PROFESSOR CATEDRÁTICO DA FACULDADE DE DIREITO DO CEARÁ, PADRÃO L, DO QUADRO SUPLEMENTAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 27, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , PROFESSOR CATEDRATICO , QUADRO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |