Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.926 de 09/10/2006

Decreto nº 5.926 de 09/10/2006

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	FIXA OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DA AERONAUTICA EM TEMPO DE PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/10/2006] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	AERONAUTICA , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , AERONAUTICA , TEMPO DE PAZ .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.147 de 06/07/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/2007] (p. 1, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 8 - Alteração Decreto nº 6.315 de 20/12/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/2007] (p. 5, col. 2) Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea e - Acréscimo Decreto nº 6.928 de 06/08/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/2009] (p. 2, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.784 de 24/05/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea e [Decreto nº 5.926 de 09/10/2006] Decreto nº 6.315 de 20/12/2007 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 8 [Decreto nº 5.926 de 09/10/2006] Decreto nº 6.147 de 06/07/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)