Decreto nº 5.923 de 04/10/2006
Decreto nº 5.923 de 04/10/2006
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Ementa | PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARABE SIRIA SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DO TURISMO, CELEBRADO EM DAMASCO, EM 3 DE DEZEMBRO DE 2003. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/10/2006] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , TURISMO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SIRIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |