Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.919 de 07/03/1906

Ementa

EXPEDE NOVAS INSTRUÇÕES CONCERNENTES ÀS LUZES E SINAIS DAS EMBARCAÇÕES DE PRATICAGEM E DAS DE PESCA, DE CONFORMIDADE COM O QUE FOI PROPOSTO PELO GOVERNO DE S. M. BRITÂNICA.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 272, col. 1) 

Catálogo

MEDIDA DE SEGURANÇA , PESCA .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , LUZ , SINALIZAÇÃO , EMBARCAÇÃO , MOTIVO , MEDIDA DE SEGURANÇA , PESCA .

Normas posteriores