Decreto nº 5.870 de 06/02/1875
Decreto nº 5.870 de 06/02/1875
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Ementa | CONCEDE Á SOCIEDADE EMANCIPADORA 28 DE SETEMBRO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS RESPECTIVOS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1875 - vol. 001] (p. 115, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO PARTICULAR .
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Indexação |
CONCESSÃO , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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