Decreto nº 5.870 de 06/02/1875

Decreto nº 5.870 de 06/02/1875

Ementa

CONCEDE Á SOCIEDADE EMANCIPADORA 28 DE SETEMBRO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS RESPECTIVOS ESTATUTOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1875 - vol. 001] (p. 115, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INSTITUIÇÃO PARTICULAR .

Indexação

CONCESSÃO , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .