Decreto nº 5.864 de 01/08/2006
Decreto nº 5.864 de 01/08/2006
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Ementa | PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO NO CAMPO DO TURISMO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMENIA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 25 DE JUNHO DE 2000. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/08/2006] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , TURISMO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ROMENIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |