Decreto nº 5.864 de 01/08/2006

Decreto nº 5.864 de 01/08/2006

Ementa

PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO NO CAMPO DO TURISMO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMENIA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 25 DE JUNHO DE 2000.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/08/2006] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , TURISMO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ROMENIA .

Normas alteradas ou referenciadas