Decreto nº 5.861 de 28/07/2006

Decreto nº 5.861 de 28/07/2006

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 12 E AOS ANEXOS VIII, IX, X E XI DO DECRETO 5.780, DE 19 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/07/2006] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROGRAMAÇÃO , DESPESA ORÇAMENTARIA , RECEITA , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, caput, Inciso 1, Alínea b - Acréscimo
  • Art. 12, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 5.861 de 28/07/2006]

Art. 5 [Decreto nº 5.861 de 28/07/2006]