DECRETO N

DECRETO N. 5.861 – DE 24 DE JUNHO DE 1940

Aprova novas tabelas numéricas para o pessoal extranumerário mensalista de diversas repartições do Ministério da Agricultura

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição,

decreta:

Art. 1º Ficam aprovadas para vigorar durante o corrente exercício, as anexas tabelas numéricas do pessoal extranumerário mensalista da Divisão do Pessoal, Divisão de Defesa Sanitária Animal, Divisão do Fomento da Produção Mineral, Divisão de Geologia e Mineralogia, Divisão de Águas, Divisão do Fomento da Produção Vegetal, Divisão de Defesa Sanitária Vegetal, Divisão de Terras e Colonização, Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Laboratório Central de Enologia, Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, Serviço Florestal, Serviço de Fiscalização do Comércio de Farinhas, Serviço de Proteção aos índios e Conselho de Fiscalização de Expedições Artísticas e Científicas do Brasil, do Ministério da Agricultura, em substituição ás que foram aprovados pelo decreto n. 5.060, de 26 de dezembro de 1939.

Art. 2.º Fica aprovada para vigorar durante o exercício de 1940 a anexa tabela numérica do pessoal extranumerário mensalista do Conselho Florestal Federal.

Art. 3.º As despesas referentes às tabelas numéricas da Divisão do Pessoal, Divisão de Defesa Sanitária Animal, Divisão de Geologia e Mineralogia, Divisão de Águas, Divisão do Fomento da Produção Vegetal, Divisão de Defesa Sanitária Vegetal, Divisão de Terras e Colonização, Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Laboratório Central de Enologia, Serviço Florestal, Serviço de Fiscalização do Comércio de Farinhas, Serviço de Proteção aos Índios e Conselho de Fiscalização de Expedições Artísticas e Cientificas do Brasil, correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, na forma da tabela discriminativa correspondente.

Art. 4º A despesa correspondente às tabelas numéricas da Divisão do Fomento da Produção Mineral, será atendida pela Verba 1ª, Consignação II, Subconsignação 2, do orçamento vigente, sendo réis 741:600$0 (setecentos e quarenta e um contos e seiscentos mil réis), á conta do item 02) – Mensalistas, e 30:000$0 (trinta contos de réis), á conta do item 05) – Para admissão, na forma da legislação, etc. A despesa correspondente às tabelas numéricas do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, será atendida pela Verba I, Consignação II, Subconsignação 2, sendo 26:400$0 (vinte e seis contos e quatrocentos mil réis) á conta do item 02) – Mensalistas, e 21:600$0 (vinte e um contos e seiscentos mil réis) à conta do item 05) – Para admissão, etc. A despesa correspondente à tabela numérica do Conselho Florestal Federal, correrá à conta da Verba I, Consignação II, Subconsignação 2, item 05) – Paro admissão, etc.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 24 de junho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.

GetUlio Vargas

 Fernando Costa.

Departamento Administrativo

REPARTIÇÃO – DIVISÃO DO PESSOAL

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Enfermeiro ......................

VII

400$0

4:800$0

3

Auxiliar de Escritório........

VII

400$0

14:400$0

7

Auxiliar de Escritório........

VIII

450$0

37:800$0

9

Auxiliar de Escritório........

IX

500$0

54:000$0

6

Auxiliar de Escritório........

X

550$0

39:600$0

10

Auxiliar de Escritório........

XI

600$0

72:000$0

1

Laboratorista ...................

IX

500$0

6:000$0

1

Laboratorista...................

XI

600$0

7:200$0

1

Laboratorista Auxiliar

VII

400$0

4:800$0

1

Médico ...........................

XIV

800$0

9:600$0

2

Médico ............................

XV

900$0

21:600$0

1

Motorista .........................

IX

500$0

6:000$0

43

 

 

 

277:800$0

Tabela numérica suplementar

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Escriturário .....................

XIV

800$0

9:600$0

1

Médico.............................

XX

1:400$0

16:800$0

1

Médico.............................

XXI

1:500$0

18:000$0

3

 

 

 

44:400$0

REPARTIÇÃO – DIVISÃO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Artífice...........................

VII

400$0

4:800$0

1

Auxiliar de Artífice............

IV

250$0

3:000$0

3

 Auxiliar de Artífice ..........

V

300$0

10:800$0

5

Auxiliar de Escritório........

VII

400$0

24:000$0

2

Auxiliar de Escritório.......

IX

500$0

12:000$0

3

Praticante de Escritório....

IV

250$0

9:000$0

2

Praticante de Escritório....

V

300$0

7:200$0

1

Praticante de Escritório....

VI

350$0

4:200$0

3

Inspetor Auxiliar ..............

IX

500:00

18:000$0

8

Laboratorista Auxiliar ......

IV

250$0

24:000$0

2

Laboratorista Auxiliar ......

VII

400$0

9:600$0

5

Motorista .........................

VII

400$0

24:000$0

2

Servente .........................

IV

250$0

6:000$0

13

Trabalhador .....................

IV

250$0

39:000$0

5

Trabalhador.....................

V

300$0

18:000$0

1

Trabalhador.....................

VI

350$0

4:200$0

7

Auxiliar de Veterinário......

VI

350$0

29:400$0

5

Auxiliar de Veterinário......

VII

400$0

24:000$0

69

 

 

 

271:200$0

Tabela numérica suplementar

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

4

Guarda ..........................

VIII

450$0

21:600$0

16

Auxiliar de Veterinário......

IV

250$0

48:000$0

6

Auxiliar de Veterinário......

V

300$0

21:600$0

26

 

 

 

91:200$0

REPARTIÇÃO – DIVISÃO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS

DE ORIGEM ANIMAL

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Auxiliar de Escritório.......

VII

400$0

4:800$0

6

Auxiliar de Escritório.......

IX

500$0

36:000$0

2

Praticante de Escritório....

V

300$0

7:200$0

4

Praticante de Escritório....

VI

350$0

16:800$0

16

Inspetor ...........................

XI

600$0

115:200$0

98

Inspetor...........................

XIV

800$0

940:800$0

2

Inspetor Auxiliar ..............

IV

250$0

6:000$0

4

Inspetor Auxiliar..............

V

300$0

14:400$0

5

Inspetor Auxiliar..............

VI

350$0

21:000$0

1

Inspetor Auxiliar...............

VII

400$0

4:800$0

139

 

 

 

1.167:000$0

Tabela numérica suplementar

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

3

Servente ........................

VI

350$0

12:600$0

Departamento Nacional Da Produção Mineral

REPARTIÇÃO – DIVISÃO DO FOMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

2

Conservador ..................

XII

650$0

15:600$0

1

Conservador ...................

XIII

700$0

8:400$0

1

Engenheiro .....................

XVII

1:100$0

13:200$0

1

Auxiliar de Engenheiro.....

X

550$0

6:600$0

1

Auxiliar de Engenheiro.....

XII

650$0

7:800$0

1

Auxiliar de Engenheiro.....

XIII

700$0

8:400$0

3

Auxiliar de Escritório........

VIII

450$0

16:200$0

7

Auxiliar de Escritório........

IX

500$0

42:000$0

5

Auxiliar de Escritório.......

X

550$0

33:000$0

5

Auxiliar de Escritório........

XI

600$0

36:000$0

1

Inspetor Especializado ....

XV

900$0

10:800$0

7

Inspetor Especializado ....

XXI

1:500$0

126:0000

2

Assistente Jurídico...........

XXI

1:500$0

36:000$0

1

Laboratorista ..................

IX

500$0

6:000$0

2

Laboratorista .................

XII

650$0

15:600$0

1

Maquinista .......................

XI

600$0

7:200$0

2

Mestre .............................

XIII

700$0

16:800$0

2

Mestre ............................

XIV

800$0

19:200$0

1

Tecnologista....................

XVI

1:000$0

12:000$0

2

Tecnologista.....................

XX

1:400$0

33:600$0

9

Tecnologista ....................

XXI

1:500$0

162:000$0

1

Tecnologista Auxiliar .......

XI

650$0

7:800$0

58

 

 

 

640:200$0

Tabela numérica suplementar

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

2

Desenhista

XV

900$0

21:600$0

1

Escriturário

XV

900$0

10:800$0

1

Escriturário

XVIII

1:200$0

14:400$0

3

Médico

XXI

1:500$0

54:000$0

1

Servente

VIII

450$0

5:400$0

1

Topógrafo

XVI

1:000$0

12:000$0

1

Topógrafo

XVII

1:100$0

13:200$0

10

 

 

 

131:400$0

REPARTIÇÃO – DIVISÃO GEOLOGIA E MINERALOGIA

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Artífice..............................

XI

600$0

7:200$0

2

Conservador ...................

XI

600$0

14:400$0

1

Conservador....................

XV

900$0

10:800$0

1

Conservador Auxiliar ......

IX

500$0

6:000$0

2

Auxiliar de Escritório.......

VII

400$0

9:600$0

1

Auxiliar de Escritório .......

IX

500$0

6:000$0

1

Naturalista .......................

XVII

1:100$0

13:200$0

1

Naturalista .......................

XXI

1:500$0

18:000$0

1

Naturalista Auxiliar ..........

XIII

700$0

8:400$0

1

Naturalista Auxiliar ..........

XIV

800$0

9:600$0

12

 

 

 

103:200$0

Tabela numérica suplementar

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

3

Servente

VII

400$0

14:400$0

REPARTIÇÃO – DIVISÃO  DE AGUAS

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Armazenista ...................

X

550$0

6:600$0

1

Armazenista Auxiliar .......

VI

350$0

4:200$0

1

Armazenista  Auxiliar ......

VIII

450$0

5:400$0

1

Desenhista ......................

XII

650$0

7:800$0

2

Auxiliar de Escritório .......

VII

400$0

9:600$0

4

Auxiliar de Escritório........

VIII

450$0

21:600$0

3

Auxiliar de Escritório........

IX

500$0

18:000$0

5

Auxiliar de Escritório.......

X

550$0

33:000$0

3

Auxiliar de Escritório.......

XI

600$0

21:600$0

3

Praticante de Escritório....

V

300$0

10:800$0

4

Praticante de Escritório ...

VI

350$0

16:800$0

1

Guarda.............................

VI

350$0

4:200$0

1

Inspetor ...........................

X

550$0

6:600$0

1

Laboratorista ...................

XI

600$0

7:200$0

7

Maquinista Auxiliar ..........

VI

350$0

29:400$0

1

Mestre ............................

XV

900$0

10:800$0

1

Motorista .........................

VII

400$0

4:800$0

1

Motorista Auxiliar ............

VI

350$0

4:200$0

2

Topógrafo........................

X

550$0

13:200$0

2

Topógrafo .......................

XII

650$0

15:600$0

9

Topógrafo........................

XIII

700$0

75:600$0

1

Topógrafo Auxiliar ..........

VI

350$0

4:200$0

2

Topógrafo Auxiliar ...........

VII

400$0

9:600$0

3

Topógrafo Auxiliar............

VIII

450$0

16:200$0

60

 

 

 

357:000$0

Tabela numérica suplementar

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Armazenista ...................

XIV

800$0

9:600$0

1

Desenhista ......................

XV

900$0

10:800$0

3

Engenheiro ...................

XX

1:400$0

50:400$0

1

Engenheiro ...................

XXI

1:500$0

18:000$0

2

Engenheiro ...................

 

1:600$0

38:400$0

1

Engenheiro ...................

 

1:800$0

21:600$0

1

Escriturário .....................

XII

650$0

7:800$0

2

Escriturário.......................

XIII

700$0

16:800$0

3

Escriturário......................

XIV

800$0

28:800$0

1

Escriturário.......................

XVI

1:000$0

12:000$0

1

Escriturário.......................

XIX

1;300$0

15:600$0

1

Escriturário ......................

 

1:600$0

19:200$0

1

Escriturário ......................

XV

900$0

10:800$0

2

Fotografo .........................

XV

900$0

21:600$0

1

Topógrafo .......................

XVI

1:000$0

12:000$0

3

Topógrafo........................

XVII

1:100$0

39:600$0

3

Topógrafo .......................

XIX

1:300$0

46:800$

3

Topógrafo........................

XX

1:400$0

50:400$0

4

Topógrafo

XXI

1:500$0

72:000$0

35

 

 

 

502:200$0

Departamento Nacional da Produção Vegetal

REPARTIÇÃO – DIVISÃO DO FOMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Armazenista Auxiliar

VII

400$0

4:800$

1

Armazenista Auxiliar

VIII

450$0

5:400$0

2

Artífice 

VII

400$0

9:600$0

1

Artífice    

IX

500$0

6:000$0

6

Auxiliar de Escritório

VII

400$0

28:800$0

12

Auxiliar de Escritório

X

550$0

79:200$0

12

Auxiliar de Escritório

X

550$0

79:200$0

3

Auxiliar de Escritório 

XI

600$0

21:600$0

14

Praticante de escritório

IV

250$0

42:000$0

2

Praticante de escritório

V

300$0

7:200$0

4

Praticante de Escritório

VI

350$0

16:800$0

1

Fotógrafo Auxiliar 

V

300$0

3:600$0

1

Guarda

V

300$0

3:600$0

2

Guarda    

VI

350$0

8:400$0

6

Inspetor   

X

550$0

39:600$0

17

Inspetor

XV

900$0

183:600$0

3

Inspetor Auxiliar

VI

350$0

12:600$0

10

Inspetor Auxiliar

VI

400$0

48:000$0

7

Inspetor Auxiliar

IX

500$0

6:000$0

1

Laboratorista 

IX

500$0

6:000$0

1

Laboratorista

XI

600$0

7:200$0

1

Maquinista Auxiliar

III

200$0

2:400$0

2

Maquinista Auxiliar

VII

400$0

9:600$0

1

Maquinista Auxiliar

VIII

450$0

5:400$0

1

Mestre   

XVII

1:100$0

13:200$0

2

Motorista    

VII

400$0

9:600$0

1

Motorista 

VIII

450$0

5:400$0

1

Motorista

X

550$0

6:600$0

1

Motorista

XI

600$0

7:200$0

1

Motorista Auxiliar

VI

350$0

4:200$0

1

Trabalhador   

VI

350$0

4:200$0

119

 

 

 

715:800$0

 

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Agrônomo

XX

1:400$0

16:800$0

1

Armazenista

XIV

800$0

9:600$0

1

Desenhista

XVII

1:100$0

13:200$0

3

Escriturário

XII

650$0

23:400$0

4

Escriturário

XIII

700$0

33:600$0

6

Escriturário

XIV

800$0

57:600$0

1

Escriturário

XV

900$0

10:800$0

1

Escriturário

XVI

1:000$0

12:000$0

1

Escriturário

XVII

1:100$0

13:000$0

1

Escriturário

XXI

1:500$0

18:000$0

8

Inspetor

XVIII

1:200$0

115:200$0

3

Inspetor

XX

1:400$0

50:400$0

1

Mestre   

XVIII

1:200$0

14:400$0

3

Servente

VI

350$0

12:600$0

2

Servente

VII

400$0

9:600$0

37

 

 

 

410:400$0

 

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Agrônomo

XII

650$0

7:800$0

1

Agrônomo

XV

900$0

10:800$0

1

Auxiliar de Agrônomo

VIII

450$0

5:400$0

1

Armazenista   

XI

600$0

7:200$0

1

Armazenista Auxiliar

IX

500$0

6:000$0

1

Assistente Judiciário

XIX

1:300$0

15:600$0

2

Desenhista    

X

550$0

13:200$0

1

Enfermeiro

IX

500$0

6:000$0

1

Enfermeiro

X

550$0

6:600$0

1

Engenheiro

XVIII

1:200$0

14:400$0

5

Auxiliar de Ensino

VI

350$0

21:000$0

1

Auxiliar de Ensino

VII

400$0

4:800$0

1

Coadjuvante de Ensino

IX

500$0

6:000$0

4

Auxiliar de Escritório

VII

400$0

19:200$0

7

Auxiliar de Escritório

VIII

450$0

37:800$0

7

Auxiliar de Escritório

IX

500$0

42:000$0

14

Auxiliar de Escritório

X

650$0

92:400$0

9

Auxiliar de Escritório

XI

600$0

64:800$0

1

Praticante de Escritório

V

300$0

3:600$0

3

Praticante de Escritório

VI

350$0

12:600$0

1

Farmacêutico

XIII

700$0

8:400$0

1

Farmacêutico

XV

900$0

10:800$0

1

Auxiliar de Farmacêutico

VII

400$0

4:800$0

2

Auxiliar de Farmacêutico

IX

900$0

10:800$0

1

Guarda

VII

400$0

4:800$0

1

Medico

XV

900$0

10:800$0

1

Mestre  

XV

900$0

10:800$0

9

Motorista

VIII

450$0

48:600$0

1

Motorista 

IX

500$0

6:600$0

1

Motorista   

X

550$0

6::600$0

3

Servente

V

300$0

10:800$0

1

Topógrafo

XII

650$0

7:800$0

3

Topógrafo

XIII

700$0

25:200$0

2

Topógrafo Auxiliar

VII

400$0

9:600$0

1

Topógrafo Auxiliar

VIII

450$0

5:400$0

1

Trabalhador

V

300$0

3:600$0

1

Auxiliar de Tráfego

IX

500$0

6:600$0

4                                                                                                                                                                                                                                                                  589:200$0

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Agrônomo

XVII

1:100$0

13:200$0

2

Agrônomo

XX

1:400$0

33:600$0

1

Armazenista

XV

900$0

10:800$0

1

Desenhista

XVI

1:000$0

12:000$0

1

Engenheiro

XXI

1:500$0

18:000$0

1

Engenheiro

 

1:600$0

19:200$0

10

Escriturário

XIII

700$0

84:000$0

1

Escriturário

XV

900$0

10:800$0

3

Escriturário

XVI

1:000$0

36:000$0

1

Escriturário

XVII

1:100$0

13:200$0

1

Feitor

XIII

700$0

8:400$0

1

Guarda

VIII

450$0

21:600$0

1

Guarda

IX

500$0

6:000$0

6

Guarda

XII

650$0

46:800$0

2

Médico

XVI

1:000$0

24:000$0

1

Médico

XIX

1:300$0

15:600$0

1

Servente

VII

400$0

4:800$0

3

Topógrafo

XIV

800$0

28:800$0

3

Topógrafo

XV

900$0

32:400$0

1

Topógrafo

XVI

1:000$0

12:000$0

45

 

 

 

451:200$0

 

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

3

Auxiliar de Escritório

VII

400$0

14:400$0

7

Auxiliar de Escritório

IX

500$0

42:000$0

4

Auxiliar de Escritório

X

550$0

26:400$0

7

Auxiliar de Escritório

XI

600$0

50:400$0

1

Laboratorista

IX

500$0

6:000$0

1

Laboratorista

X

550$0

6:600$0

1

Laboratorista

XII

650$0

7:800$0

6

Laboratorista Auxiliar

V

300$0

21:600$0

1

Laboratorista Auxiliar

VIII

450$0

5:400$0

1

Motorista   

X

550$0

6:600$0

4

Servente

V

300$0

14:400$0

36

 

 

 

201:600$0

 

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Feitor

XI

600$0

7:200$0

1

Fotógrafo Auxiliar

VIII

450$0

5:400$0

6

Guarda

V

300$0

21:600$0

2

Guarda

VI

350$0

8:400$0

1

Guarda

VII

400$0

4:800$0

1

Laboratorista Auxiliar

IV

250$0

3:000$0

1

Laboratorista Auxiliar

VI

350$0

4:200$0

1

Laboratorista Auxiliar

VI

400$0

4:800$0

1

Motorista Auxiliar

VI

350$0

4:200$0

1

Motorista

VII

400$0

4:800$0

3

Motorista

IX

500$0

18:000$0

1

Motorista

XIII

700$0

8:400$0

1

Naturalista Auxiliar

XIII

700$0

8:400$0

1

Porteiro

IX

500$0

6:000$0

5

Trabalhador

IV

250$0

15:000$0

60

Trabalhador

V

300$0

216:000$0

9

Trabalhador

VI

350$0

37:000$0

132

 

 

 

567:600$0

Tabela numérica suplementar

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

 

Escriturário

XIV

800$0

9:600$0

1

Escriturário

XV

900$0

10:800$0

9

Guarda

VIII

450$0

48:600$0

1

Mensageiro

VII

400$0

4:800$0

1

Servente

VI

350$0

4:200$0

1

Servente

IX

500$0

6:200$0

14

 

 

 

84:000$0

REPARTIÇÃO – SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE FARINHAS

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

19

Auxiliar de Escritório

IX

500$0

114:0000$0

5

Auxiliar de Escritório

XI

600$0

36:000$0

19

Inspetor

XIII

700$0

159:600$0

22

Inspetor

XIV

800$0

211:200$0

12

Inspetor Especializado

XVII

1:100$0

158:400$0

10

Inspetor Especializado

XXI

1:500$0

180:000$0

1

Motorista

XI

600$0

7:200$0

11

Servente

V

300$0

39:600$0

99

 

 

 

906:000$0

Tabela numérica suplementar

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

6

Escriturário

XIV

800$0

57:600$0

1

Servente

VII

400$0

4:800$0

7

 

 

 

62:400$0

REPARTIÇÃO – SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

2

Auxiliar de Escritório

VII

400$0

9:600$0

2

Auxiliar de Escritório

VIII

450$0

10:800$0

2

Auxiliar de Escritório

XI

600$0

14:400$0

6

 

 

 

34:800$0

REPARTIÇÃO – CONSELHO FLORESTA FEDERAL

 Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Auxiliar de Escritório

VII

400$0

4:800$0

REPARTIÇÃO – CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DAS EXPEDIÇÕES

ARTÍSTICAS E CIENTÍFICAS NO BRASIL

Tabela numérica

Número

Função

Ref. de salário

Salário mensal

Despesa anual

1

Auxiliar de Escritório

XI

600$0

7:200$0