Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.842 de 13/07/2006

Decreto nº 5.842 de 13/07/2006

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/07/2006] (p. 16, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.965 de 14/11/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/2006] (p. 5, col. 2) Art. 1 - Alteração Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 6.275 de 28/11/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/2007] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.630 de 21/03/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 5.842 de 13/07/2006] Decreto nº 5.965 de 14/11/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 5.842 de 13/07/2006] Decreto nº 5.965 de 14/11/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 5.842 de 13/07/2006] Decreto nº 5.965 de 14/11/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)