Decreto nº 5.728 de 16/03/2006

Decreto nº 5.728 de 16/03/2006

Ementa

APROVA ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, DE QUE TRATA O DECRETO 61.843, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/03/2006] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) , CORRELAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL , CONSELHO FISCAL , CONSELHO REGIONAL , CRITERIOS , APLICAÇÃO , RECEITA , ADMINISTRAÇÃO REGIONAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 13, § 7 - Alteração
  • Art. 13, § 8 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 23-A - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração