Decreto nº 5.727 de 16/03/2006

Decreto nº 5.727 de 16/03/2006

Ementa

APROVA ALTERAÇÕES NO REGIMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, DE QUE TRATA O DECRETO 494, DE 10 DE JANEIRO DE 1962.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/03/2006] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) , REGIMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGIMENTO , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) , CORRELAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL , CONSELHO REGIONAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 [Decreto do Conselho de MInistro nº 494 de 10/01/1962] - Alteração
  • Art. 18 [Decreto do Conselho de MInistro nº 494 de 10/01/1962] - Alteração
  • Art. 32 [Decreto do Conselho de MInistro nº 494 de 10/01/1962] - Alteração