Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.712 – DE 25 DE MAIO DE 1940
Extingue um cargo de Diretor, em comissão, padrão L, do Quadro II, do Ministério da Justiça
O Presidente da República:
Resolve extinguir, por se achar vago, um cargo de Diretor, em comissão, Padrão “L” do Quadro II, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Rio de Janeiro, 25 de maio de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULio Vargas.
Francisco Campos.