Decreto Legislativo nº 252 de 29/06/2006

Decreto Legislativo nº 252 de 29/06/2006

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIO E DIFUSÃO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/06/2006] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 164 DE 2006.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .