Decreto Legislativo nº 244 de 03/07/2014

Decreto Legislativo nº 244 de 03/07/2014

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO ATLANTIDA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/07/2014] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 423/2013. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CAXIAS DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .