Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 5.510, DE 12 DE AGOSTO DE 2005
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 15 de agosto de 2005, Seção 1)
No art. 3º, onde se lê “... em um DAS 4 ...”, leia-se “... em um DAS 5 ...”.