Decreto nº 5.490 de 14/07/2005

Decreto nº 5.490 de 14/07/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE - CNJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/07/2005] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

NORMAS , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , OBJETIVO , CONSELHO NACIONAL , JUVENTUDE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 5 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 9 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 5.490 de 14/07/2005]

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 5.490 de 14/07/2005]

Art. 5 [Decreto nº 5.490 de 14/07/2005]

Art. 5, § 5 [Decreto nº 5.490 de 14/07/2005]

Art. 5, § 6 [Decreto nº 5.490 de 14/07/2005]