Decreto Legislativo nº 533 de 14/08/2009

Decreto Legislativo nº 533 de 14/08/2009

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO SOM TOCANTINS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE MIRANORTE, ESTADO DO TOCANTINS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/08/2009] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 267 DE 2009.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MIRANORTE (TO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .