Decreto Legislativo nº 525 de 17/08/2004

Decreto Legislativo nº 525 de 17/08/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO FRANCISCO GURGEL CORREA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BARBALHA, ESTADO DO CEARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/08/2004] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 209 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BARBALHA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .