Decreto Legislativo nº 177 de 28/06/2002

Decreto Legislativo nº 177 de 28/06/2002

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO JOSE POSSIDONIO PEIXOTO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PACATUBA, ESTADO DO CEARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/07/2002] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 260 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PACATUBA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .