Decreto Legislativo nº 175 de 17/06/2008

Decreto Legislativo nº 175 de 17/06/2008

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO SEMEADOR PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE SANTANA, ESTADO DO AMAPA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/06/2008] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 54 DE 2008.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTANA (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) .