Decreto nº 5.390 de 10/12/1904
Decreto nº 5.390 de 10/12/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REORGANIZA AS DELEGACIAS DO TESOURO FEDERAL NOS ESTADOS DA REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 893, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TESOURO NACIONAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DE PESSOAL , DELEGACIA , TESOURO NACIONAL , ESTADOS .
NORMAS , REORGANIZAÇÃO , DELEGACIA , TESOURO NACIONAL , ESTADOS , DEFINIÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |