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DECRETO N. 5.388 – DE 27 DE MARÇO DE 1940
Suprime três (3) cargos na classe A da carreira extinta de Estacionário do Quadro único do Ministério da Agricultura
O Presidente da República resolve suprimir, de acordo com o disposto nas tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936 e nas que baixaram com o decreto-lei n. 982, de 23 de dezembro de 1938, três (3) cargos na classe A, da carreira de Estacionário, do Quadro único do Ministério da Agricultura, vagos em virtude da exoneração de Maria Ignez Coufignal, André Blatgé e José Botto.
Rio de Janeiro, 27 de março de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Fernando Costa.