Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.386 de 05/12/1904

Ementa

CRIA MAIS UMA BRIGADA DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE PELOTAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 891, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , BRIGADA , CAVALARIA , COMARCA , MUNICIPIO , PELOTAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores