Decreto nº 5.375 de 17/02/2005

Decreto nº 5.375 de 17/02/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 93 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA COMPOR FORÇA DE TRABALHO NO AMBITO DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/02/2005] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , DESIGNAÇÃO , REQUISIÇÃO , INDICAÇÃO , TRABALHO TEMPORARIO , SERVIDOR , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO , PROJETO , DESTINAÇÃO , INTEGRAÇÃO , RIO SÃO FRANCISCO , BACIA HIDROGRAFICA , AMBITO , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL .